Seu uso do Orkut
Você deve ter pelo menos 13 (treze) anos de idade para usar o Orkut. Se você tiver entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos de idade, você declara possuir autorização formal de seus pais ou de seu tutor para aceitar este contrato e de que você é plenamente capaz de compreender e aceitar os termos, condições, obrigações, declarações e garantias estabelecidos no Contrato. Você declara também possuir autorização para conceder a "aceitação dos termos" durante o curso do seu uso do Orkut, bem como para se obrigar e cumprir os termos do acordo. Em qualquer caso, você afirma ter mais de 13 (treze) anos, já que o Orkut não é destinado a menores de 13 (treze) anos. Se você tiver menos de 13 (treze) anos de idade, você não deve usar o Orkut. A Google se reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.
Ao possuir uma conta no Orkut, Você concorda que as leis do Brasil se aplicarão a estes termos de serviço, bem como a quaisquer disputas que se originem a partir deles. As partes se sujeitam à jurisdição e à competência exclusiva das cortes do Brasil, para quaisquer conflitos originários destes termos de serviço.
Fonte:http://www.orkut.com/html/pt-BR/additionalterms.orkut.html
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